Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais

O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

Donas-de-casa também poderão se aposentar

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Ação civil pública. FIES. Acesso ao financiamento para o estudante de ensino superior matriculado em cursos superiores com avaliação positiva.

Pedido de inconstitucionalidade incidenter tantum do art. 1º da lei 10.260/2001. Razoabilidade. Descabimento.

2ª TR declara incompetência de Juizado para ação de fornecimento de medicamento de custo elevado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro recusou recurso do Autor e manteve a sentença extintiva do processo por ser o valor da causa superior ao limite dos Juizados.

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará